Requerimentos

informações referentes o Conselho Municipal da Habitação e Interesse Social (CMHIS) e a gestão do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (FMHIS)

Solicitar esclarecimentos complementares ao Ofício n° 05/2026, em resposta ao Requerimento n° 170/2025, diante das inconsistências técnicas e jurídicas verificadas.

Informações quanto à situação do Município em relação ao recebimento de recursos do Programa "Pet Levado à Sério", autorizado pelo Governo do Estado de Santa Catarina conforme publicação no Diário Oficial n° 22.614, de 07 de outubro de 2025.

Informações referentes ao andamento do processo de conclusão da infraestrutura do loteamento localizado na Margem Esquerda, incluindo as etapas pendentes para a liberação do Termo de Conclusão do Loteamento.

Informações referentes a execução da obra da comporta no Bairro Margem Esquerda, que beneficiará de forma direta a comunidade do Sertão Verde.

A instauração de Comissão Temporária Especial destinada à coleta, organização e sistematização de subsídios para a revisão do Plano Diretor Municipal de Gaspar, conforme estabelece o Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001).

a instauração de Comissão Temporária Especial destinada à coleta, organização e sistematização de subsídios para a revisão do Plano Diretor Municipal de Gaspar, conforme estabelece o Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001).

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR Assunto: informações acerca do Projeto de Lei que visa acrescentar o...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR Assunto: informações acerca dos hidrantes existentes no município de Gaspar. Datado de 27/03/2025 O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora o envio de OFÍCIO ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações acerca dos hidrantes existentes no município de Gaspar. 1. Qual o número total de hidrantes instalados atualmente e