Relatoria

Altera dispositivo da Lei nº 4.542, de 31 de outubro de 2025, que "Autoriza a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais no período de 22 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026.

Altera dispositivo da Lei nº 2.553, de 14 de dezembro de 2004, que Institui o Licenciamento Ambiental da Instalação de Antenas de Telecomunicações com Estrutura em Torre ou Similar

Projeto de Lei 85/2025 corrige lacuna no Estatuto e inclui servidores da Secretaria de Educação no regime excepcional de férias coletivas.

Instituir a Semana de Conscientização sobre Segurança Digital

Institui premiação pecuniária para profissionais da educação das escolas da rede pública municipal com base nas melhores notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.

Acrescenta dispositivo na Lei nº 4.203, de 20 de abril de 2022, para instituir a Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Autoriza a criação do Programa Municipal de Transporte Gratuito para Doação de Sangue.

Parecer ao:  Projeto de Lei nº 34/2025. Autor: Vereador Carlos Eduardo Schmidt. Ementa:  Dispõe sobre a divulgação de informações...

Parecer ao: Projeto de Lei nº 17/2025. Autor: Excelentíssimo Senhor Prefeito. Ementa: Cria crédito especial no orçamento vigente da...

Parecer ao: Projeto de Lei nº 09/2025. Autor: Vereador Dionisio Luis Bertoldi. Ementa: Dispoe sobre a instalação de câmeras de...