Relatoria

Amplia quantidade de vagas no quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Gaspar.

Cria cargos e amplia vagas do quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Gaspar.

Altera dispositivo da Lei nº 4.542, de 31 de outubro de 2025, que "Autoriza a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais no período de 22 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026.

Altera dispositivo da Lei nº 2.553, de 14 de dezembro de 2004, que Institui o Licenciamento Ambiental da Instalação de Antenas de Telecomunicações com Estrutura em Torre ou Similar

Instituir a Semana de Conscientização sobre Segurança Digital

Institui premiação pecuniária para profissionais da educação das escolas da rede pública municipal com base nas melhores notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.

Acrescenta dispositivo na Lei nº 4.203, de 20 de abril de 2022, para instituir a Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Autoriza a criação do Programa Municipal de Transporte Gratuito para Doação de Sangue.

Parecer ao:  Projeto de Lei nº 34/2025. Autor: Vereador Carlos Eduardo Schmidt. Ementa:  Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos serviços de roçada. O parecer é favorável ao Projeto de Lei nº 34 de 2025, de autoria do vereador Carlos Eduardo Schmidt, que trata da divulgação das informações dos serviços de roçada realizados em áreas públicas de Gaspar. O objetivo é garantir transparência e acesso às informações, permitindo que a população acompanhe onde foi feit

Parecer ao: Projeto de Lei nº 17/2025. Autor: Excelentíssimo Senhor Prefeito. Ementa: Cria crédito especial no orçamento vigente da Administração Direta. O Excelentíssimo Senhor Prefeito apresentou Projeto de Lei que recebeu o nº 17/2025, que "Cria crédito especial no orçamento vigente da Administração Direta". A proposta foi recebida oficialmente na Sessão Ordinária do dia 1º/4/2025, quando foi distribuída para análise desta Relatoria Geral e das Comissões Permanentes da Edi

Parecer ao: Projeto de Lei nº 09/2025. Autor: Vereador Dionisio Luis Bertoldi. Ementa: Dispoe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos Centros de Desenvolvimento Infantis e escolas publicas municipais. Trata-se de Projeto de Lei de autoria parlamentar que estabelece a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todos os Centros de Desenvolvimento Infantil (CDIs) e escolas publicas municipais. A quantidade de câmeras será pr