Relatório PL 68/2025
- Emerson Barth
- 14 de out.
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Parecer ao: Projeto de Lei nº 68/2025.
Autor: Excelentíssima Senhora Vereadora Sandra Mara Hostins.
Proposta: Acrescenta dispositivo na Lei nº 4.203, de 20 de abril de 2022, a fim de instituir
a Semana de Conscientização sobre Segurança Digital.
A Nobre Vereadora Sandra Mara Hostins apresentou Projeto de Lei que recebeu o nº 68/2025, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 4.203, de 20 de abril de 2022, a fim de instituir a Semana de Conscientização sobre Segurança Digital". A proposta foi recebida oficialmente na Sessão Ordinária do dia 16/9/2025, quando foi distribuída para analise desta Relatoria Geral e das Comissões Permanentes da Edilidade.
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