Relatório PL 45/2025

Parecer ao: Projeto de Lei nº 45/2025.

Autor: Vereadora Sandra Mara Hostins..

Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº 4.203, de 20 de abril de 2022, para instituir a

Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

A Nobre Vereadora Sandra Mara Hostins apresentou Projeto de Lei que recebeu o nº 45/2025, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 4.203, de 20 de abril de 2022, para instituir a Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa". A proposta foi recebida oficialmente na Sessão Ordinária do dia 1º/7/2025, quando foi distribuída para análise desta Relatoria Geral e das Comissões Permanentes da Edilidade.