Providenciar, a presente proposta de Lei tem por objetivo a adequação da legislação municipal de parcelamento do solo urbano às disposições previstas na legislação Federal e Estadual, garantindo uma ocupação urbana ordenada, segura e em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável.

Providenciar, a substituição das lâmpadas queimadas em dois postes de iluminação pública localizados na Rua Cel. Aristiliano Ramos, sendo um na subida do morro da Igreja Matriz e outro na entrada da Rua Frei Otocar, no município de Gaspar.

Providenciar, a realização urgente de vistoria técnica e execução de reparo na rede de drenagem pluvial localizada na Rua Luiz Franzói, defronte ao n° 1000, nas proximidades do CRAS do bairro Margem Esquerda.

Providenciar, a realização de limpeza e roçada do mato existente na calçada da Rua Itajaí, no trecho que confronta com imóvel pertencente ao Município.

Providenciar, a realização de vistoria técnica e execução de reparo na pavimentação asfáltica na Rua Madre Paulina, em razão de infiltração existente no entorno de uma boca de lobo, que está ocasionando a abertura e deterioração do asfalto.

Providenciar, a realização de manutenção, recuperação e drenagem da área de lazer localizada na comunidade do Sertão Verde, bem como a substituição ou conserto dos equipamentos danificados, especialmente o balanço atualmente quebrado.

Providenciar, a substituição e manutenção das caixas de coleta de lixo localizadas na Rua Germano Junckes, bairro Belchior Baixo.

Providenciar, a recuperação da pavimentação da Rua Eurico Felício Wan-Dall, bem como a realização de limpeza da tubulação pluvial com utilização de hidrojato, no município de Gaspar.

Indicação de Proposta de Alteração no Plano Diretor Municipal de Gaspar, expansão do perímetro urbano no Belchior Baixo.

Indicação de Proposta de Alteração no Plano Diretor Municipal de Gaspar, expansão do perímetro urbano na Br-470.

Indicação de Proposta de Alteração no Plano Diretor Municipal de Gaspar, expansão do perímetro urbano no Bairro Barracão.

Indicação de Proposta de Alteração no Plano Diretor Municipal de Gaspar, expansão do perímetro urbano no Gaspar Alto.

por meio do setor competente, a vistoria técnica e os reparos necessários na calçada localizada na Rua João Silvino da Cunha, n° 675, bairro Sete de Setembro, onde se observa infiltração, conforme demonstrado nas imagens anexas.

Providenciar,  por meio do setor competente, a substituição de ponto de iluminação pública que se encontra queimado na Rodovia Ingo Hering, marginal da saída n° 42 (sentido Blumenau a litoral), em frente a residência de n° 8781.

Providenciar,  por meio do setor competente, a avaliação técnica e execução de manutenção na pavimentação com lajotas da Rua Ermenegildo Trindade, nas proximidades do n° 71, onde se verifica infiltração que vem ocasionando o desnivelamento do pavimento.

Providenciar,  a limpeza e manutenção das tubulações do sistema de drenagem pluvial no Loteamento Jardim Esperança, incluindo a utilização de hidrojato, bem como a realização de estudo técnico detalhado para avaliação e melhoria da drenagem da localidade.

Providenciar,   a remoção dos paralelepípedos atualmente depositadas em terreno particular localizado na Rua João Theiss.

Reconhecendo os avanços já conquistados e os desafios ainda existentes, o gabinete do vereador continua a dialogar com os moradores, a Prefeitura e com os órgãos estaduais competentes para ampliar a capacidade de resposta ao problema dos borrachudos. Essa articulação busca consolidar políticas que garantam suporte continuado às comunidades rurais, promovam ações integradas de manejo ambiental e fortaleçam o desenvolvimento do turismo rural e ecológico de Gaspar.

Providenciar,   por meio da Secretaria de Agricultura e Aquicultura, a ampliação da distribuição de larvicidas biológicos destinados ao combate aos borrachudos no município de Gaspar.

Providenciar,   a manutenção da via com macadamização na Rua Jaime Matias Rainert, no bairro Margem Esquerda, a qual se inicia após a faixa de domínio da BR-470, visando a melhoria das condições de trafegabilidade e segurança.