Após decisão do TCE/SC, vereador reafirma cobrança técnica e pede respeito institucional
- Emerson Barth
- há 2 horas
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Revogação da cautelar sobre salas modulares não elimina problemas estruturais nem a falta de respostas técnicas do Executivo, afirma Bornhausen
O vereador Carlos Francisco Bornhausen voltou à tribuna da Câmara Municipal para atualizar seu posicionamento sobre a situação do loteamento do bairro Margem Esquerda, da Escola de Educação Básica Professora Angélica de Souza Costa e do processo de contratação de salas de aula modulares, agora à luz de nova decisão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
O Tribunal revogou a medida cautelar que suspendia a licitação da Prefeitura de Gaspar para a construção das salas modulares. A decisão, assinada pelo conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, ocorreu após a apresentação de adequações técnicas no projeto original.
O que motivou a suspensão e o que mudou
No final de 2025, o TCE/SC havia determinado a suspensão do processo licitatório diante de inconsistências técnicas relevantes, especialmente relacionadas a estudos, detalhamento construtivo e riscos à execução da obra.
Durante o período de suspensão, o município trabalhou em conjunto com a área técnica do Tribunal, apresentando:
novos relatórios técnicos;
revisões arquitetônicas;
maior detalhamento dos materiais e soluções construtivas.
Com isso, a cautelar foi revogada e a licitação está autorizada a prosseguir, desde que o município comprove, em até 30 dias, o atendimento final às exigências de padronização e acessibilidade indicadas pela Diretoria de Licitações e Contratações do TCE/SC.
Posicionamento do vereador: decisão positiva, mas problema maior permanece
Para o vereador, a decisão do Tribunal é importante e deve ser reconhecida, mas não invalida os questionamentos técnicos feitos anteriormente, nem resolve o problema estrutural da escola e do loteamento.
O vereador também se manifestou nas redes sociais, após ter sido citado de forma desrespeitosa na tribuna, deixando claro que não compactua com embates pessoais ou espetacularização política.
“Quando a tribuna vira palco para confronto e desrespeito, quem perde é a comunidade. Eu não fui eleito para isso. Meu compromisso é com a transparência, com o respeito e com o trabalho que transforma a realidade das pessoas.”
Segundo Bornhausen, ao questionar tecnicamente um processo público de infraestrutura, recebeu respostas vagas, sem informações suficientes, o que motivou a denúncia pública.
“Enquanto alguns escolhem o embate e cortes para redes sociais, eu escolho os fatos. Eu sigo mostrando o que precisa ser resolvido.”
O vereador destacou, de forma positiva, a recente visita do prefeito à escola:
“Fico realmente contente que o prefeito tenha ido até a escola e visto de perto o que precisa de atenção. Isso é governar: olhar, ouvir e agir.”
Segurança das crianças como prioridade absoluta
Por fim, Bornhausen reforçou que o centro do debate não são disputas políticas, mas a segurança das crianças e a tranquilidade das famílias.
“Precisamos ter a certeza de que nada de errado vai acontecer. É disso que estamos falando.”
O vereador concluiu reafirmando seu posicionamento: menos briga, mais trabalho; menos discurso vazio, mais responsabilidade técnica; respeito acima de tudo, e sempre em defesa da comunidade de Gaspar.
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