Oficio n° 05/2026

Encaminhado por: SECRETARIA PLANEJAMENTO TERRITORIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Datado de 13 de janeiro de 2026

Assunto: Resposta ao Requerimento n° 170/2025.

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o cordialmente, vimos, por meio deste, responder ao Requerimento n° 170/2025, que solicita informações referentes ao andamento do processo de conclusão da infraestrutura do loteamento localizado no bairro Margem Esquerda. A seguir, apresenta-se a devida resposta.

O licenciamento exige a execução da área de lazer para a emissão do Termo de Conclusão. A Secretaria de Planejamento já elaborou o projeto, porém a obra depende de recursos financeiros para ser executada. Somente após essa etapa será possível solicitar o Termo.

Além disso, a ETE precisa estar em funcionamento, o que demanda intervenção do SAMAE.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.