Gaspar dá início à revisão do Plano Diretor em parceria com a Fepese, após quase 20 anos sem atualização completa

A Prefeitura de Gaspar assinou oficialmente o contrato com a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) para a elaboração dos estudos e atualização do Plano Diretor Municipal, um marco importante para o futuro do desenvolvimento urbano da cidade.

A assinatura representa o início de um processo esperado há quase duas décadas. Desde a instituição do primeiro Plano Diretor, em 2006, Gaspar realizou apenas ajustes pontuais, sem promover uma revisão completa capaz de refletir as profundas transformações urbanas, econômicas e ambientais ocorridas no período.

“O Plano Diretor é o coração do planejamento urbano. Ele precisa estar atualizado para garantir que a cidade cresça de forma equilibrada, com segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos”, destacou o vereador Carlos Francisco Bornhausen, que tem atuado de forma técnica e propositiva nas pautas relacionadas ao desenvolvimento territorial.

📘 Um breve histórico do Plano Diretor de Gaspar

O planejamento urbano de Gaspar começou a ser estruturado ainda em 1988, com a criação das primeiras leis municipais de ordenamento territorial, como o Código de Obras, Código de Posturas e as Leis de Parcelamento do Solo Urbano.

Em 2006, foi aprovado o primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (Lei nº 2803/2006), que passou a orientar o uso e ocupação do solo em todo o município. Três anos depois, em 2009, uma alteração emergencial ajustou o plano para corrigir falhas e destravar empreendimentos nos principais eixos viários.

Entre 2013 e 2016, a Prefeitura contratou a empresa Iguatemi para realizar uma ampla revisão. O processo contou com diagnósticos técnicos, audiências públicas e envolvimento da sociedade civil, mas o projeto acabou arquivado sem aprovação, mantendo o município sob as regras de 2006.

Em seguida, vieram alterações pontuais:

• 2018: inclusão de Operações Urbanas Consorciadas e redefinição do Anel de Contorno Viário como corredor de desenvolvimento;

• 2021: expansão do perímetro urbano e atualização das tabelas de uso e atividades, ampliando o potencial de investimento e geração de emprego.

Apesar desses avanços, o próprio crescimento de Gaspar evidenciou a necessidade de uma revisão completa e moderna, que atualize o zoneamento urbano, previna desastres naturais, facilite a regularização de imóveis e estimule o desenvolvimento sustentável.

🏙️ A nova revisão: técnica, participativa e transparente

A revisão em andamento, conduzida pela Fepese, contempla diagnóstico socioambiental, zoneamento urbano e rural, plano de mobilidade urbana, código de obras, código de posturas e diretrizes de sustentabilidade. O investimento, de aproximadamente R$ 1,8 milhão, garantirá estudos técnicos atualizados e metodologias participativas.

O processo prevê ampla participação da comunidade, por meio de oficinas, audiências públicas e consultas abertas, assegurando que o novo Plano Diretor seja construído de forma coletiva e transparente.

“É fundamental que os vereadores acompanhem cada etapa, para que quando o projeto chegar à Câmara, todos estejam preparados para um debate qualificado. O Plano Diretor não pode ser apenas um documento técnico, precisa refletir a realidade e os sonhos da nossa cidade”, reforçou Bornhausen.

🚀 Um passo decisivo para o futuro

Com a assinatura do contrato, Gaspar inicia uma nova fase de planejamento urbano, buscando alinhar crescimento econômico, segurança ambiental e qualidade de vida. A expectativa é que, com a união entre Executivo, Legislativo e comunidade, o município consiga finalmente aprovar e implementar um Plano Diretor moderno, humano e eficiente, que sirva de base para os próximos 20 anos de desenvolvimento.

📍 Acompanhe as próximas etapas da revisão do Plano Diretor e participe dos debates sobre o futuro de Gaspar. A construção de uma cidade melhor começa com a participação de todos.