All Posts

Sugestões de emenda e aperfeiçoamentos ao Projeto de Lei n° 56/2025

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Publico Municipal de Gaspar - SINTRASPUG, entidade de representação e congregação dos servidores públicos municipais, vem por meio deste, em resposta ao ofício 33/2025

Encaminhado por: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Ao Senhor PAULO NORBERTO KOERICH Prefeito Prefeitura Municipal de...

Providenciar os reparos na infiltração e o fechamento do buraco gerado no calçamento da Rua Antônio Zendron, em frente ao número 410, devido ao comprometimento da via e riscos à segurança.

Providenciar os reparos na infiltração e o fechamento do buraco gerado no calçamento da Rua Antônio Zendron, em frente ao número 410, devido ao comprometimento da via e riscos à segurança.

Providenciar os reparos na infiltração e o fechamento do buraco gerado no calçamento da Rua Antônio Zendron, em frente ao número 410, devido ao comprometimento da via e riscos à segurança.

Providenciar a realização da limpeza da tubulação na Rua Rosalina Theiss, considerando que, mesmo com baixo volume de chuva, o local tem apresentado acúmulo de água e obstruções, causando transtornos aos moradores.

Indicação de Destinação de Emenda Parlamentar - Equipamentos de Informática para a Secretaria de Planejamento Territorial

Trata da instituição de premiação pecuniária para profissionais da educação das escolas da rede pública municipal com base nos resultados do IDEB, solicitar, por meio deste, contribuições, apontamentos e observações por parte desta entidade sindical, considerando a relevante representação que exerce no Fórum Municipal de Educação de Gaspar.

Solicitar a análise técnica por parte desse Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à viabilidade de implantação de uma ligação viária entre a Rua Carlos Roberto Schramm e a Rua Luiz Franzoi, no município de Gaspar/SC.

Julho foi marcado por debates importantes, encontros produtivos e ações que reforçam nosso compromisso com Gaspar.

Emenda parlamentar para a aquisição de um veículo utilitário destinado à Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Planejamento Territorial do Município de Gaspar.

Determinar ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Manoel Bernardo da Silva, n° 573, bairro Figueira, em frente à creche CDI Doce Infância.

Determinar ao setor competente a realização de estudo na Rua Doralício Garcia, no bairro Centro, especialmente no trecho posterior ao Residencial Primavera, com o objetivo de avaliar a ampliação da proibição de estacionamento em um dos lados da via.

Providenciar a realização de estudo na Rua Ermenegildo Trindade, no bairro Margem Esquerda, com o objetivo de avaliar medidas para melhorar a mobilidade no local.

Providenciar a realização de estudo técnico no início da Rua Wandelino Francisco Isensee, no bairro Margem Esquerda.

a instauração de Comissão Temporária Especial destinada à coleta, organização e sistematização de subsídios para a revisão do Plano Diretor Municipal de Gaspar, conforme estabelece o Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001).

Bornhausen propõe atualização da lei sobre cercas elétricas e segurança perimetral. Projeto amplia a proteção de imóveis e permite uso controlado em escolas e seus vizinhos, com critérios técnicos.

Acrescenta dispositivo na Lei nº 4.203, de 20 de abril de 2022, para instituir a Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Autoriza a criação do Programa Municipal de Transporte Gratuito para Doação de Sangue.