Vereador Bornhausen cobra respostas da Prefeitura sobre pendências em loteamento na Margem Esquerda
- Emerson Barth
- 16 de out.
- 2 min de leitura
Parlamentar protocola requerimento pedindo informações sobre a conclusão da infraestrutura e regularização da Estação de Tratamento de Esgoto, etapa essencial para emissão do Termo de Conclusão do Loteamento.
Atendendo aos diversos questionamentos recebidos pelos moradores do Loteamento Margem Esquerda, o vereador Carlos Francisco Bornhausen protocolou, na Câmara Municipal, o Requerimento nº 170, solicitando ao Poder Executivo informações atualizadas sobre o andamento do processo de conclusão da infraestrutura do loteamento localizado no bairro.
Os moradores aguardam há anos pela liberação do Termo de Conclusão do Loteamento, e a última informação repassada pelo setor responsável indicava que as pendências estavam vinculadas ao licenciamento ambiental e às condições técnicas da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atende a localidade.
No requerimento, o vereador questiona oficialmente:
Em que fase se encontra o processo de conclusão da infraestrutura do loteamento;
Se já existe previsão para emissão do Termo de Conclusão do Loteamento e quais etapas ainda dependem de execução;
Qual é a situação atual da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atende essa área;
Quais providências estão sendo adotadas pelo Município e pelos responsáveis técnicos para finalizar definitivamente a obra.
Segundo Bornhausen, o pedido não é apenas administrativo, trata-se de uma resposta que a comunidade espera há muito tempo:
“Os moradores me procuram constantemente querendo saber quando poderão, de fato, ter a regularização completa do loteamento. É meu dever cobrar transparência, clareza e respeito com os moradores. Precisamos saber o que falta, quem é o responsável e quando será entregue.”
O vereador reforça ainda que o acompanhamento legislativo é essencial para garantir segurança jurídica, infraestrutura adequada e cumprimento das normas ambientais e urbanísticas, especialmente no que diz respeito ao sistema de saneamento.
O requerimento agora segue para análise do Executivo Municipal e, tão logo as respostas sejam enviadas, serão divulgadas à população.
“Estamos fazendo nossa parte: cobrando informações, buscando respostas e acompanhando de perto os responsáveis pelo setor. A comunidade merece um retorno claro e definitivo.” concluiu Bornhausen.
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