Indicação nº 840/2026

Providenciar a retirada, adequação ou reposicionamento dos obstáculos existentes sobre a calçada da Rua Barão do Rio Branco, defronte ao nº 500, visando garantir a acessibilidade e a livre circulação de pedestres.

O Vereador que esta subscreve, com fundamento regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a retirada, adequação ou reposicionamento dos obstáculos existentes sobre a calçada da Rua Barão do Rio Branco, defronte ao nº 500, visando garantir a acessibilidade e a livre circulação de pedestres.

Justificativa

A presente indicação decorre de solicitação encaminhada por munícipes e de vistoria realizada no local, onde foi constatada a existência de elementos físicos implantados sobre a faixa destinada à circulação de pedestres, reduzindo significativamente a largura útil da calçada e dificultando o deslocamento seguro dos usuários.

As imagens anexas demonstram que os obstáculos existentes obrigam os pedestres a realizarem desvios em espaço reduzido, comprometendo especialmente a mobilidade de pessoas com deficiência, idosos, gestantes, crianças e usuários com carrinhos de bebê, contrariando os princípios da acessibilidade universal e da mobilidade urbana segura.

Além disso, a localização dos elementos junto à área de circulação pode induzir os pedestres a transitarem próximos à pista de rolamento, aumentando os riscos de acidentes em uma via de intenso fluxo de veículos.

Diante disso, solicita-se a avaliação técnica da situação e a adoção das medidas necessárias para garantir que a calçada cumpra adequadamente sua função pública, assegurando condições de acessibilidade, segurança e conforto aos cidadãos.

Eis a Indicação, a qual se pede seja encaminhada ao Executivo Municipal.